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Sarah Deodoro dos Santos
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 anos
Uma importante decisão no processo penal
UMA IMPORTANTE DECISÃO NO PROCESSO PENAL Rogério Tadeu Romano A 6ª Turma da Corte entendeu que os policiais que cumpriram mandado de prisão contra “André do Rap”, em setembro de 2019, no município de...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Vários réus, advogado comum e defesas conflitantes: nulidade
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br ) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de...
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Luciana Guaragni Zanin
Artigo ·
há 4 anos
Quais as desvantagens de um pedido de benefício por incapacidade sem perícia?
A Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022 disciplinou a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício...
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